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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:45
Banco que forneceu nota falsa tem que indenizar cliente
O autor fez um saque de R$ 510 em 2006 e encontrou uma cédula falsa de R$ 50
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2011 - 10:27
Ação rescisória. Dolo, violação de lei e prova falsa.

Nulidade da dispensa do reclamante por justa causa e indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:43
Falsa certidão de óbito não mantém extinção da punibilidade
Verificou-se que certidão era falsa e o processo voltou a tramitar. A defesa também alegou que
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 18:47
Falsa denunciação caluniosa não gera indenização por danos morais
O rapaz alega que é escrevente do cartório e que as acusações causaram-lhe abalo psíquico, em razão da repercussão da notícia na comunidade onde vive.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 13:12
Fotógrafa condenada por atribuir falsa acusação contra colega de profissão
A concorrência por espaços no mercado profissional tem limites.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:23
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais
A 1ª Câmara Criminal do TJSC negou provimento ao recurso interposto, contra sentença da Comarca de Seara, que o condenou à pena de 3 anos e 3 meses de reclusão, mais multa, por ter denunciado policiais civis como responsáveis por tortura que sofrera quando preso, mesmo sendo eles inocentes.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 17:32
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:16
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 13:50
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 09:08
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:42
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:09
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 18:26
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 14:52
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:50
Igualdade salarial entre homens e mulheres

Informação de que decreto exige a divulgação dos salários dos colaboradores é falsa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:12
Crimes de roubo circunstanciados pelo emprego de arma de fogo e pelo Concurso de Agentes, um consumado e outro tentado

Receptação. Furto qualificado pelo emprego de chave falsa e corrupção de menores
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Penal. Conflito de competência.

Crimes de latrocínio tentado e de moeda falsa. Conexão. Não-ocorrência.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 11:06
Ex-agente de segurança do TRT da 1ª Região não consegue reintegração após absolvição em processo criminal
Ele fora denunciado pelos delitos de falsa qualidade, extorsão e furto qualificado.

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